Aviso legal

1. FINALIDADE DO SITE

O site da Enfeitei tem como objetivo a comercialização de quadros decorativos, incluindo produtos personalizados sob encomenda, bem como a disponibilização de informações institucionais e comerciais.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que:

• Leu, compreendeu e concorda com este Aviso Legal
• Está ciente das condições de uso da plataforma
• Aceita integralmente as políticas da loja

3. INFORMAÇÕES DO SITE

A Enfeitei envida seus melhores esforços para garantir que todas as informações:

• Sejam corretas
• Atualizadas
• Claras

No entanto, não garantimos que:

• Estão livres de erros
• Estejam completas em todos os momentos

🎨 4. IMAGENS E REPRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS

Os produtos comercializados são quadros decorativos, podendo haver:

• Variações de cor conforme o dispositivo do usuário
• Diferenças mínimas de acabamento

📌 Especialmente em produtos personalizados, o resultado final pode apresentar variações em relação à visualização digital.

⚠️ 5. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Produtos personalizados:

• São produzidos sob encomenda
• Podem sofrer pequenas variações de posicionamento, cor ou proporção

📌 Ao realizar a compra, o cliente declara ciência de que:

• O produto é exclusivo
• Não haverá cancelamento após início da produção
• Não se aplica devolução por arrependimento

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Enfeitei não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos
• Expectativas subjetivas do cliente
• Diferenças visuais decorrentes de telas/dispositivos
• Indisponibilidade temporária do site
• Problemas causados por terceiros

7. DISPONIBILIDADE DO SITE

Não garantimos que o site estará disponível de forma contínua e ininterrupta, podendo ocorrer:

• Manutenções
• Atualizações
• Instabilidades técnicas

8. LINKS DE TERCEIROS

O site pode conter links para páginas externas. A Enfeitei:

• Não controla esses sites
• Não se responsabiliza por seu conteúdo ou políticas

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da Enfeitei, incluindo:

• Imagens
• Textos
• Design
• Identidade visual

É protegido por direitos autorais.

❌ É proibida a reprodução sem autorização prévia.

10. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. ALTERAÇÕES

Este Aviso Legal poderá ser modificado a qualquer momento, sem aviso prévio.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

13. CONTATO

📧 sac@enfeitei.com.br
📍 José Pedro Filho, 32, Atrás da igreja, Vila Nova
Campo do Meio – MG, CEP 37165-000

⚖️ CLÁUSULA FINAL (BLINDAGEM)

Ao utilizar este site, o usuário reconhece que leu e concorda com este Aviso Legal, atribuindo-lhe plena validade jurídica para todos os fins, inclusive em eventuais demandas administrativas ou judiciais.